STF deverá liberar pesquisas com células-tronco

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias, confirmando a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. Entre os cenários mais prováveis, o placar da votação conta com seis ou sete votos favoráveis ao tema, no total de 11. A dúvida que paira, porém, é relativa à realização do julgamento, marcado para esta quarta-feira: um pedido de vistas do processo por parte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito pode adiar a sessão decisiva no Supremo.

Segundo sondagem da Agência Estado entre os ministros, devem defender a liberação das pesquisas Carlos Ayres Britto, relator do processo, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. A posição da ministra Cármen Lúcia ainda é incerta, mas pendendo para o lado da liberação.

Entre os ministros que devem votar contra as pesquisas, estão os ministros Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto de Ricardo Lewandowski também é desconhecido, pendendo, porém, para a vedação dos estudos. Esse grupo acataria, assim, a ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, revelou nesta quarta-feira convicção de que a decisão do Supremo trará uma série de implicações jurídicas para o país. Ele diz ver com naturalidade a atuação da Igreja no caso, que pede a proibição da pesquisa. "O estado, no entanto, tem outra postura, que é a questão de ética prática", julga.